Ano letivo só deve terminar em 2014As aulas na rede municipal de Educação deverão se estender até janeiro ou fevereiro, por causa da greve dos trabalhadores da pasta, que ontem completou 30 dias. As informações são da secretária adjunta da Semed, Francisca das Chagas Holanda Xavier. Ela descarta a possibilidade de utilizar os sábados para alcançar as 200 horas/aula previstas no Ano Letivo 2013 e confirma a efetivação da férias nas escolas nos últimos 15 dias do mês de julho. 

“As aulas aos sábados são cansativas para os alunos e as férias do meio do ano não podem ser dispensadas porque são um direito dos professores, previsto em lei”, alegou Francisca das Chagas. 

A possibilidade de ter aulas aos sábados só será possível se houver a concordância dos pais dos estudantes, disse ela. “Os alunos são os maiores prejudicados com a greve. Eles saem de sua rotina e para muitos o lanche da escola é a refeição mais substancial do dia, quando não é a única. Além disso, a paralisação prejudica o aprendizado”, disse a professora.

De acordo com a secretária adjunta da Semed, 80% das aulas estão paradas na rede municipal de Porto Velho. Já o presidente do Sintero, Manoel Ferreira diz que 70% da categoria está em greve. Os trabalhadores se concentram todos os dias na praça das Três Caixas D`Água, juntamente com os professores estaduais, que também estão paralisados. 

Ontem, na concentração, o presidente do sindicato lembrou que já foram feitos avanços nas negociações com a prefeitura e há possibilidade de conquistar novos benefícios, se a categoria persistir na paralisação.

Politização

A secretária adjunta considera que está havendo uma “politização da greve”, porque o movimento iniciou depois de quatro meses do início da gestão do prefeito Mauro Naziff, “não deu tempo nem de fazer um levantamento sobre toda a situação da pasta”, disse. O prefeito alega que está na margem da Lei de Responsabilidade Fiscal e não tem como oferecer os 7% reivindicados pela categoria. 

A última proposta foi a concessão de um auxílio de 6% sobre o vencimento básico, o que resulta em valores que variam de R$ 60 para os menores salários e R$ 126 para os maiores salários. Já os grevistas fizeram uma contraproposta de Auxílio Educação no valor de R$ 200 para os professores e de R$ 170 para os Técnicos Administrativos.

Servidores da saúde podem parar

Terminou ontem o prazo acordado entre o Sindicato da Saúde (Sindsaúde) e o governo do estado para a negociação da pauta de reivindicação da categoria em 2013. A pauta contém nove itens e vários deles estão sem solução desde a época do governo Bianco. Na reunião da semana passada, os dirigentes sindicais deixaram claro ao chefe da Casa Civil, que caso as negociações não avancem, a categoria se reúne em assembleia geral para decidir sobre a greve por tempo indeterminado.

O presidente do Sindsaúde, Caio Marin, disse que o governo não tem demonstrado muito interesse em resolver a questão. “O Estado hoje é vítima de uma crise que ele mesmo criou”, avaliou. Caio avaliou que nem todos os nove pontos da pauta de negociação com o Executivo estadual tem impactos financeiros. 

As reivindicações mais urgentes da pauta são quatro: a nomeação da comissão da revisão do PCCR e envio da mensagem para aprovação na Assembleia Legislativa em até 60 dias; atualização da progressão funcional dos servidores e o pagamento do retroativo a agosto do ano passado dessas progressões e regularização imediata da insalubridade de todos os servidores que não a recebem. (AI)

Grevistas aguardam transposição

Policiais civis e professores estaduais da Educação aguardam uma nova contraproposta do governo do Estado, que poderá ter uma folga no orçamento se for liberado um recurso no valor de R$ 300 milhões, referente ao pagamento do ano de 2013 dos 10 mil trabalhadores que estão sendo transferidos para o quadro da União. Este recurso foi consignado para o Orçamento da União graças a uma intervenção da bancada parlamentar e a União, diante de uma promessa de que o governo federal pagaria os salários dos funcionários transpostos e o governo do Estado está tentando a liberação do montante.

Uma reunião marcada para as 7:30h de ontem com representantes do Sintero (Sindicato dos Servidores da Educação) e a secretária estadual de Educação, Isabel Luz, para negociar o fim da greve dos professores, foi cancelada na última hora, porque a secretária viajou à Brasília, para acompanhar o andamento do processo, de acordo com o presidente do sindicato, Manoel Rodrigues. Os policiais civis devem fazer uma nova assembleia na segunda-feira, já com a expectativa de uma nova proposta do governo.

Manoel Rodrigues informa que 70% da categoria está em greve em todo o Estado. A Seduc (Secretaria Estadual de Educação), por meio de sua assessoria, disse que não poderia avaliar o percentual de adesão à greve, “porque o quadro é muito dinâmico, muda de uma hora para outra. A assessoria também disse que não dá para avaliar ainda a readequação do Calendário Escolar para que se cumpra as horas/aula previstas para o ano letivo”.